A Declaração de Óbito, também conhecido como atestado de óbito, é feito por um médico, ainda que a morte não tenha ocorrido dentro de um hospital.
Além de declarar o fim da vida de um indivíduo, o atestado o médico também deverá ter as informações das causas daquela morte.
Sem a Declaração de Óbito, não é possível o registro da Certidão de Óbito em cartório.