Quando um ente querido falece, somos confrontados com a dor da perda e com uma série de burocracias. E se o falecimento ocorre longe do local onde a família deseja realizar o velório, esse processo fica ainda mais desafiador. É nesse momento que entra o traslado de corpo.

Neste blog, você vai tirar suas dúvidas sobre o traslado de corpo, seja ele nacional ou internacional, incluindo os principais documentos, regras e tipos de traslado.

O que é traslado de corpo

O traslado de corpo é o serviço de transporte voltado para pessoas que falecem fora do local de sua residência.

Normalmente, ele é acionado quando o falecimento ocorre em outro município, estado ou país.

Isso significa que o traslado pode ser realizado por via terrestre, aérea ou, em menor frequência, marítima.

Tipos de Translado

Traslado de corpo intermunicipal

Ocorre quando o falecimento acontece em um município diferente do de residência da pessoa.

Exemplo: José falece em Rio das Ostras, mas reside em Caxias. O traslado do corpo será feito de um município para o outro.

Traslado de corpo para outro estado

Ocorre quando a pessoa falece em outro estado que não seja o de sua residência.

Exemplo: Ana, que mora na cidade do Rio de Janeiro, sofre um acidente e falece em Minas Gerais.

Nesse caso, o traslado do corpo será feito de Minas Gerais para o Rio de Janeiro.

Traslado de corpo internacional

Ocorre quando a pessoa falece em outro país e o corpo precisa ser transportado para o país de residência.

Exemplo: Carlos havia viajado para a Cidade do Leste, no Paraguai, e faleceu durante a viagem. O traslado do corpo será feito do Paraguai para o Brasil.

Mesmo que a Cidade do Leste faça fronteira com o Brasil, esse translado é considerado internacional e deve seguir as normas e documentação exigidas para transporte de corpos entre países.

Regras para o traslado no Brasil

A ANVISA define as regras para o translado de restos mortais humanos em portos, aeroportos e fronteiras no Brasil por meio da Resolução RDC 662/2022.

Dessa forma, a norma define procedimentos obrigatórios para esse tipo de transporte e, ao mesmo tempo, indica situações em que o translado é proibido.

O que a resolução determina:

• O translado deve ser realizado no compartimento de cargas dos meios de transporte utilizados.
• O corpo deve ter sido submetido a procedimento de conservação adequado antes do transporte.
• É proibido o translado em casos de óbitos causados por: encefalite espongiforme, febre hemorrágica, outras doenças infectocontagiosas novas, segundo a OMS.

Como fazer traslado de corpo

1. Preparação do corpo

Para que o traslado aconteça adequadamente, o corpo precisa passar por um processo de preparação, preservação e higienização, garantindo sua integridade durante o transporte.

Em traslados de longa distância ou quando há um intervalo maior entre o falecimento e o sepultamento, é necessário realizar o embalsamamento do corpo.

O embalsamamento é uma técnica de preservação que mantém as condições estéticas e sanitárias do corpo até o velório.

De maneira simples, um dos passos mais importantes desse processo é a substituição do sangue do corpo por uma solução especial conservante, que prolonga a preservação e mantém a integridade do corpo para o transporte seguro.

Leia também: Assistência Funeral: o que é, como funciona e quanto custa

2. Principais documentos

Cada estado pode exigir documentos específicos para o traslado de corpo. No entanto, os principais geralmente são:

• Requerimento de transferência;
• Documento de identidade de quem está solicitando o traslado
• Certidão de Óbito;
• Autorização para o transporte do corpo;
• Autorização da Vigilância em Saúde Ambiental;
• Ata de Conservação de Restos Mortais, quando necessário realizar o embalsamamento.

Outros documentos podem ser solicitados, dependendo do tipo de transporte utilizado.

3. Meio de transporte

Transporte Aéreo

O transporte aéreo é mais rápido que o terrestre quando é preciso percorrer longas distâncias.

Por exemplo, se o velório será realizado em outro estado ou país, geralmente, o corpo é levado de avião.

Transporte Terrestre

O transporte terrestre acontece pelas estradas ou ferrovias, usando carros funerários ou até trens.

É a opção mais comum para distâncias curtas, como dentro da mesma cidade ou para cidades próximas.

Regras importantes para esse tipo de transporte:

• Os veículos devem seguir todas as normas legais;
• O transporte do corpo deve ser feito apenas nos compartimentos de carga permitidos por lei.

Translado de corpo internacional

Quando ocorre um falecimento fora do Brasil, cada consulado estabelece protocolos e documentos específicos para autorizar o transporte do corpo ao país.

De forma geral, os consulados costumam exigir:

• Certificado de traslado do corpo ou laudo de transporte internacional;
• Certidão de óbito original;
• Certificado de embalsamamento
• Atestado sanitário indicando que a causa da morte não representa risco de contágio.
• Documentos adicionais para casos de cremação e transporte de urna:
• Autorização para cremação;
• Certificado de cremação;
• Certidão de óbito.

Vale destacar: cada consulado pode solicitar documentos adicionais, traduções juramentadas ou legalizações.

Exemplos de consulados que seguem essas exigências: Washington e Zurique.

Quem paga o traslado?

Normalmente, os custos do traslado são pagos pela família.

Mas se houver um plano funeral com cobertura nacional ou internacional, esses custos podem ser cobertos.

Por exemplo, no caso da Sinaf, o plano funeral oferece:

• Cobertura nacional sem limite de quilometragem;
• Traslado internacional, com reembolso das despesas do funeral e do transporte, caso o óbito ocorra fora do Brasil.

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